Rol taxativo da ANS pode causar mudança para usuários de plano de saúde.
A taxatividade do rol da Agencia Nacional de saúde virou o comentário de hoje para a população e imprensa.
Pra você entender melhor o que muda com isso:
Os planos de saúde querem a obrigatoriedade de cobertura seja feita pela rol da ANS, sem abrir brecha para coberturas das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 22% dos brasileiros são atendidos por planos de saúde com procedimentos que incluem uma série de consultas, exames, terapias e cirurgias. Atualmente, a lista da ANS conta com mais de 3 mil itens e a maioria dos tribunais de justiça brasileiros sinalizam que o rol da ANS é exemplificativo, significando o “piso” de cobertura obrigatória.
Essa mudança pode afetar os usuários de planos que necessitam de exames como o PET scan, um tipo de tomografia computadorizada capaz de diagnosticar o câncer e seu estágio de desenvolvimento, do uso da técnica de videolaparoscopia em diversos procedimentos cirúrgicos, hidroterapia e outras fisioterapias.
Além disso, também deverá afetar aqueles que precisam de correção de miopia acima de 12 graus, imunoterapia para tratar tumores, terapia ABA (análise aplicada ao comportamental) para crianças autistas, ou mesmo medicamentos para enxaqueca, entre outros de grande demanda em planos de saúde mais básicos.
Vale ficar atento ao caráter taxativo do rol, que confere a prerrogativa da ANS de estabelecer as coberturas obrigatórias a serem ofertadas pelos planos de saúde, sem que os consumidores precisem arcar com custos de coberturas adicionais. Além de favorecer a precificação dos valores da cobertura-base pelos planos de saúde, um rol taxativo impede a submissão dos pacientes a procedimentos que não tenham respaldo científico”.
De acordo com comunicado emitido pelo Governo Federal, a ANS declarou que possui plena confiança de que o STJ “encontrará uma solução que promova a segurança jurídica, a estabilidade no setor de saúde suplementar, zeloso quanto a todas as garantias conquistadas pelos consumidores desde a definição do marco legal dos planos de saúde e da criação da ANS”.
Esse Rol taxativo, permitiria a muitos pacientes a perda do seu tratamento, muitas delas terão que entra com ação contra o SUS ou município para tentarem ajuda, ou seja isso acumularia ainda mais as filas .
Devido a esse incidente amanhã dia 27 de abril acontecerá em muitas cidades um manifesto ao NÃO AO ROL TAXATIVO nos planos de saúde.
Em Caxias do sul o manifesto será na Praça Dante Alighieri das 10:00 HR ás 14:00 HR
Jornalista
Eunice Ebertz
MTE 19958